Empregos em Brasília

CORREIO: Governo vai lançar o Habita Brasília, um novo programa de oferta de moradias para o DF

Para tentar reduzir o deficit de moradias no DF, o governo vai lançar uma nova política habitacional. O programa, que será chamado de Habita Brasília, vai ter cinco linhas de atuação. O Morar Bem, atualmente o principal projeto do GDF nessa área, será mantido, mas deixará de ser a política pública primordial do setor. O Palácio do Buriti quer apostar em parcerias com a iniciativa privada e na venda de lotes urbanizados a preços abaixo do mercado. Também fazem parte do novo projeto a criação do aluguel social e a oferta de assistência profissional de engenheiros e arquitetos para a construção de casas em áreas de baixa renda. Hoje, 120 mil brasilienses sonham com a casa própria e estão inscritos no programa habitacional do governo.

A lista da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab) será mantida e continuará sob a gestão do GDF. A concessão de benefícios seguirá essa lista única. O projeto Morar Bem, criado em 2011, no início da gestão do então governador Agnelo Queiroz, é baseado essencialmente no programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. A ideia é facilitar a compra da moradia, por meio de financiamentos. O interessado em participar de programas habitacionais do governo tem que se inscrever no Morar Bem e preencher um formulário de inscrição. O sistema calcula a pontuação do cidadão, com base em critérios como renda, tempo de moradia no Distrito Federal e número de integrantes na família.

Após a escolha do empreendimento, a Codhab envia os dados à construtora responsável pela obra.

O secretário de Gestão do Território e Habitação, Thiago de Andrade, acredita que esse modelo precisa ser diversificado. “O Morar Bem, que é o subsidiário do Minha Casa Minha Vida, já dá sinais de esgotamento financeiro. Nosso objetivo é diversificar a ocupação de espaços urbanos consolidados da cidade. Esse modelo envolve a participação de entidades sociais, mutirões e a auto gestão, com a presença da iniciativa privada. A ideia é gastar menos dinheiro público e ampliar as possibilidades,” explica Thiago.

Nas próximas semanas, o governo vai apresentar o Habita Brasília a integrantes do movimento social de luta pela moradia, a entidades de defesa do urbanismo, a representantes do setor produtivo e também a especialistas da Universidade de Brasília. O objetivo é promover um grande debate em torno do tema. “Desde o início do ano, estamos estudando esse assunto, em parceria com a Codhab e com a Teracap. Todos os editais seguirão a legislação habitacional, que determina a destinação de 40% dos imóveis às cooperativas habitacionais, 40% aos inscritos na lista do governo, e 20% para cidadãos com vulnerabilidade, como idosos e portadores de necessidades especiais”, garante Thiago de Andrade. O governo não vai divulgar os locais prioritários para implantação do novo programa habitacional para evitar invasões ou especulação imobiliária.

O programa Habita Brasília, a nova iniciativa do governo para reduzir o deficit de moradias, será baseado em cinco linhas de atuação. Confira quais são:

Morar Bem: o programa está consolidado e será mantido. O projeto segue as mesmas diretrizes do Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, e consiste em financiamento facilitado para a compra de imóveis construídos em terrenos subsidiados

Assistência técnica da Codhab: O projeto é feito em parceria com a Secretaria de Infraestrutura e está baseado na oferta de assistência profissional de engenheiros e arquitetos para a construção de moradias em regiões de baixa renda. Os beneficiários recebem projetos de arquitetura, assistência técnica na obra, o que facilita a concessão posterior do habite-se e aumenta a segurança das residências.

Empreendimentos em lotes de uso misto: O governo cede um terreno à iniciativa privada, que constrói os imóveis e entrega parte dos apartamentos ou casas prontos ao GDF, para que os imóveis sejam incluídos nos programas habitacionais. A ideia é fazer isso em terrenos de uso misto, para que a Terracap fique também com os imóveis comerciais. Essas salas e lojas seriam posteriormente vendidos, para compensar a cessão dos lotes. A medida segue o mesmo modelo adotado, por exemplo, pela UnB, que repassa terrenos residenciais a empreiteiras e fica com parte dos apartamentos construídos nesses locais.

Aluguel social: O governo oferece lotes para a construção de unidades, que serão geridas por particulares. Esses imóveis seriam alugados a pessoas sem moradia, com valor abaixo do mercado. A iniciativa privada cuidaria da manutenção das casas ou apartamentos e administraria os condomínios, para que não haja despesas para o governo.

Venda de lotes urbanizados: A ideia é vender terrenos em áreas urbanizadas a pessoas de baixa renda e sem moradia, a preços abaixo do mercado, e destinar todos os recursos arrecadados à construção da infraestrutura desses locais.

Fonte: Correio

- Governo Lança O Habita Brasília, Novo Programa Habitacional Do Df
Entre as novidades, o Lote Legal contemplará famílias com terrenos seguros e urbanizados. O governador Rodrigo Rollemberg assinou decreto de criação em evento no Guará neste sábado (25)Para atender a demanda e diversificar a oferta, o governo do...

- Codhab: Confira A Lista Dos Endereços Sorteados Na 8 ª Etapa Do Paranoá Parque
Nesta quinta-feira (16), a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (CODHAB-DF) realizou o sorteio para definir os números das quadras e dos apartamentos das 928 unidades habitacionais que serão entregues na 8ª Etapa do Residencial...

- Codhab Divulga Lista De Entidades Vencedoras No Guará
Nesta segunda-feira (14), a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (CODHAB-DF) divulga a lista de entidades vencedoras do certame realizado para a construção de 405 Unidades Habitacionais na Quadra 56 do Guará II. O consórcio...

- Codhab: Oasseh Convoca Mais De 12 Mil Para O Residencial Nascente Ribeirão
A Organização das Associações e Entidades Habitacionais do Distrito Federal (OASSEH/DF) anunciou a convocação de 12.183 inscritos e habilitados na lista da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (CODHAB) e filiados de entidades...

- Como Vai Funcionar A Terceira Etapa Do Minha Casa Minha Vida 2016 - 24/01/16
O Programa Minha Casa Minha Vida, criado pelo governo federal para atender pessoas de baixa renda na compra da casa própria, teve suas regras mudadas desde setembro de 2015.De acordo com essas regras, foi criada uma faixa intermediária de renda,...

Empregos em Brasília